Feed de Segurança Pública e Direitos Humanos no Legislativo
por mais ou menos direitos
Apresentação: 22 de Maio de 1989 | Última atualização: 22 de Maio de 1989
Dispõe sobre a venda e revenda de combustíveis (art. 238 da Constituição Federal).
Apresentação: 4 de Abril de 1989 | Última atualização: 4 de Abril de 1989
Regulamenta o disposto no art. 238 da Constituição Federal.
Apresentação: 8 de Março de 1989 | Última atualização: 8 de Março de 1989
Determina a aplicação da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, ao mandado de injunção e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1989 | Última atualização: 20 de Fevereiro de 1989
Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, isentando de projeto e responsabilidade técnica construções em zonas rurais de até 120 m² de área.
Apresentação: 13 de Outubro de 1988 | Última atualização: 13 de Outubro de 1988
Regulamenta o art. 238 da Constituição Federal.
Apresentação: 16 de Maio de 1983 | Última atualização: 16 de Maio de 1983
Dispõe sobre a distribuição de leite aos trabalhadores.
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