Feed de Segurança Pública e Direitos Humanos no Legislativo
por mais ou menos direitos
Apresentação: 23 de Agosto de 1995 | Última atualização: 23 de Agosto de 1995
Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, que dispõe sobre a aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Apresentação: 28 de Junho de 1995 | Última atualização: 2 de Agosto de 1995
Altera arts. 46, 54, 55 e 56 do Capítulo I, Título IV, da Constituição Federal.
Apresentação: 29 de Junho de 1995 | Última atualização: 2 de Agosto de 1995
Altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal.
Apresentação: 8 de Junho de 1995 | Última atualização: 27 de Junho de 1995
Dá nova redação ao inciso IV do art. 206 da Constituição Federal.
Apresentação: 23 de Maio de 1995 | Última atualização: 13 de Junho de 1995
Dá nova redação ao art. 8º da Constituição Federal.
Apresentação: 10 de Maio de 1995 | Última atualização: 6 de Junho de 1995
Altera o art. 228 da Constituição Federal.
Apresentação: 27 de Abril de 1995 | Última atualização: 31 de Maio de 1995
Dá nova redação ao § 2º do art. 14 e ao "caput" do art. 143 da Constituição Federal.
Apresentação: 30 de Maio de 1995 | Última atualização: 30 de Maio de 1995
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 45 da Constituição Federal.
Apresentação: 17 de Maio de 1995 | Última atualização: 17 de Maio de 1995
Altera o § 3º e acrescenta novo parágrafo ao art. 176 da Constituição Fedeal
Apresentação: 11 de Abril de 1995 | Última atualização: 8 de Maio de 1995
Acrescenta inciso ao art. 55 da Constituição Federal, punindo o parlamentar que se filiar a partido político distinto daquele sob cuja legenda se elegeu.
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