Feed de Segurança Pública e Direitos Humanos no Legislativo
por mais ou menos direitos
Apresentação: 26 de Abril de 1995 | Última atualização: 26 de Abril de 1995
Altera o "caput" do art. 212 da Constituição Federal.
Apresentação: 25 de Abril de 1995 | Última atualização: 25 de Abril de 1995
Dá nova redação ao art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal.
Apresentação: 5 de Abril de 1995 | Última atualização: 20 de Abril de 1995
Altera dispositivos da Constituição Federal relativos ao Sistema Tributário Nacional.
Apresentação: 11 de Abril de 1995 | Última atualização: 11 de Abril de 1995
Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128 e o art. 130 da Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público.
Apresentação: 6 de Abril de 1995 | Última atualização: 6 de Abril de 1995
Acrescenta § 3º ao art. 143 da Constituição Federal.
Apresentação: 29 de Março de 1995 | Última atualização: 29 de Março de 1995
Dá nova redação ao art. 14 da Constituição Federal.
Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal.
Apresentação: 28 de Março de 1995 | Última atualização: 28 de Março de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Março de 1995 | Última atualização: 23 de Março de 1995
Estabelece critérios para as liberações, pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos valores destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte-FNO, do Nordeste-FNE e do Centro-Oeste-FCO.
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos de Administração Pública e dá outras providências".
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