Novos PLs
Acompanhamento semanal de novos projetos de lei
Acompanhamento semanal de novos projetos de lei
| Apresentação | Autoria | Origem | Situacao |
|---|---|---|---|
| 22 de Julho de 2019 | Senado Federal - Plínio Valério | CA | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Recebido o Ofício nº 571/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 598, de 2019, de autoria do Senador Plínio Valério, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica". Inteiro teor |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
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