PL 2336/1991

APRESENTAÇÃO

26.02.1991

AUTORIA

FERNANDO CARRION

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Revisto o despacho aposto ao REQ n. 3218/11, co...

ementa

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.



últimas tramitações


21.11.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Revisto o despacho aposto ao REQ n. 3218/11, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho inicial aposto ao REQ 3218/2011 para determinar a desapensação do Projeto de Lei nº 6025/2005 dos seguintes projetos de lei: PL 2336/1991, PL 490/1995, PL 692/1995, PL 3371/1997, PL 3605/2004, PL 3615/2004 e PL 4333/2004, por estarem em fase de revisão nesta Casa. Publique-se. Oficie-se."

18.11.2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/11/08, PÁG 52374 COL 02, Letra D.

13.11.2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 548/2008-CCJC.

11.06.2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli Inteiro teor Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

08.04.2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)




palavras-chave

4.737, aborto, corrupção, drogas, entorpecentes, maconha, rdd, terror, terrorismo, traficante, tráfico


Fique por dentro

Receba PLs toda semana.