PL 3943/1989

APRESENTAÇÃO

18.10.1989

AUTORIA

Senado Federal - Fernando Henrique Cardoso

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-7202/2017. Inteiro teor

ementa

Altera o art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.



últimas tramitações


05.04.2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-7202/2017.

21.06.2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-5771/2013.

28.05.2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-3808/2012. Inteiro teor Apense-se a este(a) o(a) PL-3808/2012.

31.01.2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-2898/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00418 COL 02.

24.06.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-1525/2011.




palavras-chave

3.689, 4.737, aborto, armamento, corrupção, indulto, racismo, terror, tortura


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