PL 6045/1990

APRESENTAÇÃO

12.12.1990

AUTORIA

EDMUNDO GALDINO

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DEFERIDO OF 228/91, DA CCTCI, SOLICITANDO A APE...

ementa

Cria , para efeito indicativo, o Certificado de Classificação, de diversões e espetáculos públicos e de programas de rádio e televisão e dá outras providências



últimas tramitações


12.09.1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DEFERIDO OF 228/91, DA CCTCI, SOLICITANDO A APENSAÇÃODESTE AO PL. 1439/91.

26.06.1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DEFERIDO OF 45/91, DA CCJR, SOLICITANDO APENSAÇÃO A ESTEDOS PL. 179/91, PL. 276/91 E PL. 506/91.DCN1 27 06 91 PAG 11467 COL 02.

14.05.1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08.05.1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91. RELATOR DEP JOÃO MELLÃO NETO. DCN1 11 05 91 PAG 5885 COL 01.

24.04.1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DESPACHO A CCJR (ADM) E CCTCI. (NOVO DESPACHO).DCN1 25 04 91 PAG 4569 COL 01.




palavras-chave

3.689, 4.737, 9.455, anistia, corrupção, drogas, entorpecentes, improbidade, racismo, terror, terrorismo, tráfico


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