PL 6002/1990

APRESENTAÇÃO

05.12.1990

AUTORIA

Senado Federal - RUY BACELAR

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária - Discussão em turno único. Votação...

ementa

Dispõe sobre o mandado de injunção



últimas tramitações


24.03.2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Desapensação automática do PL n. 6.128/2009 em face da sua aprovação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/03/2015 - 20:01). A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.128-A/2009).

24.03.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - Declarado prejudicado em face da aprovação do PL n. 6.128/2009, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/03/2015 - 20:01).

24.03.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária - Discussão em turno único. Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação do PL nº 6.128/2009, apensado. Aprovado o Requerimento. Encerrada a discussão. O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda nº 3; e pela rejeição das demais. Inteiro teor Votação em turno único. Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela aprovação. Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, com parecer pela rejeição. Aprovado o Projeto de Lei nº 6.128 de 2009, apensado. Ficam prejudicados o projeto principal (PL nº 6.002/1990) e os Projetos de Lei de nºs 3.153/00, 6.839/06, 998/88, 1.662/89 e 4.679/90, apensados. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP). A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.128-A/2009).

18.03.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária - Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD 19 03 15 PAG 228 COL 01.

18.03.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária - Discussão em turno único. Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Encaminhou a Votação o Dep. Vicente Candido (PT-SP). Aprovado o Requerimento. Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD 19 03 15 PAG 228 COL 01.




palavras-chave

228, 4.737, anistia, cannabis, corrupção, drogas, entorpecentes, improbidade, maconha, milícia, racismo, terror, tortura, traficante, tráfico


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