PL 5169/1990

APRESENTAÇÃO

06.06.1990

AUTORIA

JOSE MARIA EYMAEL

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do Requerimento de Desapensação n....

ementa

Dispõe sobre a contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical das categorias econômicas, prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal



últimas tramitações


07.03.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8189/2018, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8.293/2017 do Projeto de Lei nº 7.270/2014".

17.10.2007

PLENÁRIO ( PLEN ) - Declarado prejudicado, face a aprovação do PL 1.990/2007.

08.10.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Deferido o requerimento de apensação, REQ 1732/07, conforme seguinte despacho: "DEFIRO a tramitação conjunta das proposições, nos termos do Art. 142 do RICD. Apense-se o PL n. 5.169/90 e seus apensados (3003/97, 3058/97, 3337/97, 4283/98, 4615/98, 437/99 e 1283/07) ao PL n. 1.528/89. Publique-se. Oficie-se."

26.09.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do Requerimento nº 1732, de 2007, pelo Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF, que solicita o apensamento do PL 1283/2007 ao PL 1528/1989.

26.06.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este o PL-1283/2007.




palavras-chave

228, 3.689, 4.737, 7.210, anistia, corrupção, drogas, entorpecentes, rdd, sinase, tortura, tráfico


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