PL 4999/1990

APRESENTAÇÃO

14.05.1990

AUTORIA

Senado Federal - ROBERTO SATURNINO

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - Aprovado o Recurso n. 70/1996 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A ma...

ementa

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos trabalhadores da categoria dos aeroviários , nas funções que especifica.



últimas tramitações


23.06.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - Aprovado o Recurso n. 70/1996 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

09.05.1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 09 A 15 05 96. RECURSO 70/96, DO DEP JOSE MUCIO MONTEIRO E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.

09.05.1996

PLENÁRIO ( PLEN ) - APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP JOSE MUCIO MONTEIRO.

06.05.1996

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 4999-B/90).DCD 04 05 96 PAG 12520 COL 01.

16.04.1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 3044/89, APENSADO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.




palavras-chave

3.689, 4.737, aborto, anistia, armamento, corrupção, drogas, entorpecentes, improbidade, rdd, terror, tortura


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