PL 998/1988

APRESENTAÇÃO

10.10.1988

AUTORIA

Maurilio Ferreira Lima

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - APENSE-SE AO PL. 6002/90.

ementa

Regula o rito processual do Mandado de Injunção e dá outras providências



últimas tramitações


21.12.1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - APENSE-SE AO PL. 6002/90.

13.11.1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - VISTA AO DEP JOSE GENOINO. DCN1 01 12 90 PAG 13179 COL 01.

24.10.1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - PARECER DO RELATOR, DEP OSCAR CORREA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DO PL. 4679/90, APENSADO, EREJEIÇÃO DOS PL. 998/88 E PL. 1662/89, APENSADOS.

16.04.1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este o PL 4.679/1990.

04.04.1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - RELATOR DEP OSCAR CORREA. DCN1 05 04 89 PAG 1809 COL 01.




palavras-chave

3.689, 8429, corrupção, drogas


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