PL 4636/1990

APRESENTAÇÃO

21.02.1990

AUTORIA

Rita Camata

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:27 Reunião Deliberativa Ordinári...

ementa

Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo 6º ao art. 20 do Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: "Acrescenta parágrafo ao art. 20 do Código de Processo Civil".



últimas tramitações


24.04.2001

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4636-D/90.

24.04.2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:27 Reunião Deliberativa Ordinária - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18.04.2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

05.04.2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:51 Reunião Deliberativa Ordinária - Vista concedida ao Deputado José Genoíno.

05.08.1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 4636/1990, com emendas.




palavras-chave

228, anistia, armamento, cnpct, corrupção, desarmamento, drogas, improbidade, milícia, rdd, terror, traficante, tráfico


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