PL 4583/1990

APRESENTAÇÃO

19.03.1990

AUTORIA

Senado Federal - Comissão Diretora

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Devolução à CCP

ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 9 de dezembro de 1981, que "define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e dá outras providências"



últimas tramitações


10.09.2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Devolução à CCP

25.06.2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-7700/2014. Inteiro teor Apense-se a este(a) o(a) PL-7700/2014.

01.06.2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este o PL-5274/2009.

21.06.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Despacho ao Of. 65/07: Dê-se seguimento à tramitação do PL nº 4583/1990 e apensados, eis que a submissão ao Plenário de proposição instruída por parecer(es) relativo(s) a apenas um ou alguns de seus apensados é uma possibilidade criada, de um lado, pela autorização regimental de apensações até a inclusão da matéria na ordem do dia e, de outro, pela preferência atribuída às proposições do Senado Federal (RICD, arts. 142, parágrafo único, e 143, II, a). Precedente: PL nº 7699/2006. Publique-se.

11.06.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Recebido o Of. 65/07, da CCJC, encaminhando o PL 4583/90 uma vez que ele está impedido de pronunciar-se tendo em vista a apreciação anterior dos PLs 1601/89, 2322/89 e 2421/89, apensados.




palavras-chave

228, armamento, chacina, corrupção, desarmamento, racismo, rdd, terror, terrorismo


Fique por dentro

Receba PLs toda semana.