PL 1505/1989

APRESENTAÇÃO

20.02.1989

AUTORIA

OSVALDO BENDER

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 584/2019, pelo D...

ementa

Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, isentando de projeto e responsabilidade técnica construções em zonas rurais de até 120 m² de área.



últimas tramitações


25.02.2019

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 584/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1505, de 1989, que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, isentando de projeto e responsabilidade técnica construções em zonas rurais de até 120 m² de área'".

21.03.1995

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP AOPROJETO, E DA CDUI E CCJR AS EMENDAS DE PLENARIO.(PL. 1505-B/89).DCN1 11 08 95 PAG 17327 COL 01.

14.12.1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP SERGIOMIRANDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS.DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 02.

01.07.1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1, e da EMP 2.

13.04.1994

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEPNILMARIO MIRANDA.DCN1 30 11 94 PAG 14598 COL 02.




palavras-chave

4.737, anistia, corrupção, drogas, encarceramento, entorpecentes, terror, terrorismo, tortura, tráfico


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