PL 2930/1989

APRESENTAÇÃO

26.06.1989

AUTORIA

ULDURICO PINTO

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2688/2015, pelo ...

ementa

Isenta de imposto a importação de material médico e odontológico, para utilização em procedimentos clínicos, de pesquisa e terapêutico e dá outras providências



últimas tramitações


12.08.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2688/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2930/1989, que isenta de imposto a importação de material médico e odontológico, para utilização em procedimentos clínicos, de pesquisas e terapêuticos".

31.08.2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - apense-se a esta o PL-5243/2001.(DESPACHO INICIAL)

22.05.1995

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CSSF E CFT AOPROJETO E A EMENDA DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2930-B/89.DCN1 11 08 95 PAG 17403 COL 01.

10.05.1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE FORTUNATI,PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO,PELA APROVAÇÃO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP AUGUSTO VIVEIROSE YEDA CRUSIUS.DCN1 13 05 95 PAG 9928 COL 02.

19.04.1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - PARECER DO RELATOR, DEP JOSE FORTUNATI, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.




palavras-chave

anistia, corrupção, drogas, entorpecentes, improbidade, sinase, tortura, tráfico


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