PL 6038/1990

APRESENTAÇÃO

12.12.1990

AUTORIA

Haroldo Lima

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7825 COL 02.

ementa

Dispõe sobre a utilização dos saldos do PIS / PASEP para abatimento dos saldos devedores de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação



últimas tramitações


10.12.1996

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7825 COL 02.

17.11.1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA.

18.05.1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

11.05.1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 11 A 18 05 92.DCN1 09 05 92 PAG 8611 COL 02. RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA. DCN1 13 05 92 PAG 8862 COL 02.

15.04.1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DESPACHO A CTASP, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.




palavras-chave

3.689, 4.737, 9.455, anistia, corrupção, drogas, entorpecentes, improbidade, racismo, terror, terrorismo, tráfico


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