PL 2082/1989

APRESENTAÇÃO

25.04.1989

AUTORIA

Ney Lopes

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVODO SENADO, PELA REJEI...

ementa

Acrescenta parágrafo ao art. 268 do Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941



últimas tramitações


04.09.1995

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVODO SENADO, PELA REJEIÇÃO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2082-D/89.

24.08.1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP VICENTE ARRUDA, SEM SEMANIFESTAR.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DEOLIVEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOSUBSTITUTIVO.DCD 20 04 96 PAG 801 COL 01.

09.05.1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO.VISTA AO DEP VICENTE ARRUDA.DCD 20 04 96 PAG 179 COL 01.

22.02.1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - RELATOR DEP REGIS DE OLIVEIRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 24 03 95 PAG 2405 COL 01.

21.10.1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL (SUBSTITUTIVO DO SENADO).




palavras-chave

3.689, 4.737, 8069, armamento, corrupção, drogas, entorpecentes, improbidade, processo penal, tráfico


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