PL 5089/1990

APRESENTAÇÃO

29.05.1990

AUTORIA

GERALDO ALCKMIN FILHO

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7824 COL 02.

ementa

Altera os limites estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 8.004 , de 14 de março de 1990 , que "dispõe sobre transfência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências "



últimas tramitações


10.12.1996

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7824 COL 02.

30.03.1992

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 03 04 92.DCN1 28 03 92 PAG 5360 COL 01. RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.

24.04.1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18.04.1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 24 04 91.DCN1 20 04 91 PAG 4362 COL 01. RELATOR DEP LUIZ CARLOS SANTOS. DCN1 01 05 91 PAG 5110 COL 02.

11.03.1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.




palavras-chave

4.737, armamento, corrupção, criminaliza, criminalização, drogas, entorpecentes, maconha, rdd, terror, terrorismo, tortura, traficante, tráfico


Fique por dentro

Receba PLs toda semana.