Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
16.04.2019
PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2357/2019, pelo Deputado Igor Kannário (PHS-BA), que: "Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências".
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