Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.
15.08.2019
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica".
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