PL 32/1995

APRESENTAÇÃO

16.02.1995

AUTORIA

Rommel Feijó

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - Aprovado o Recurso n.105/1996 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A ma...

ementa

Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, modificando dispositivos da Lei nº 8.864, de 28 de março de 1994.



últimas tramitações


23.06.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - Aprovado o Recurso n.105/1996 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

08.10.1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - RECURSO 105/96, DO DEP BENITO GAMA, SOLICITANDO QUEESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.

25.09.1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 25 09 A09 10 96.DCD 25 09 96 PAG 25828 COL 02.

17.09.1996

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC E CCJR.(PL. 32-B/95).DCD 06 09 96 PAG 24802 COL 02.

27.08.1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DEOLIVEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 911/95, APENSADO,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CEIC, COMCOM SUBEMENDAS.




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