PL 6/1995

APRESENTAÇÃO

16.02.1995

AUTORIA

ADYLSON MOTTA

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Fed...

ementa

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, Inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.



últimas tramitações


23.03.2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e con - Recebimento pela PL129295, apensado ao PL-4161/1993

14.02.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

22.05.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 24 05 07 PÁG 25998 COL 01.

14.05.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

17.04.2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-324/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 18 04 07 PAG 16914 COL 01




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