PL 29/1991

APRESENTAÇÃO

19.02.1991

AUTORIA

ANTONIO CARLOS MENDES THAME

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o REQ n. 5437/2012, conforme despach...

ementa

Dispõe sobre as atividades ou operações insalubres, penosas e perigosas



últimas tramitações


03.08.2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o REQ n. 5437/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.437/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 2.681/2011 ao Projeto de Lei n. 29/1991. Publique-se. Oficie-se.".

31.05.2012

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5437/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.681, de 2011 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 29, de 1991".

16.11.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-2572/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61904 COL 02.

03.04.2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Face a ocorrência de erro manifesto, retifico o despacho aposto ao Of. 53/92/CEIC, para determinar a apensação dos PLs 1.003/88, 1.015/1988, 1.165/1988, 1.185/1988, 29/1991, 966/1991, 522/1999, 5.290/2001, 3.784/2008, 4.133/2008, 4.243/2008 e seus apensados, ao PL 2.549/92, do Senado Federal, nos termos do art. 143, II, "a" do RICD. Esclareço, por oportuno, que o PL 2.549/92 e seus apensados encontram-se prontos para figurar na Ordem de Dia, tendo em vista a aprovação dos pareceres da CCJC, CTASP e CDEIC. Publique-se.DCD de 04/04/09 PÁG 11613 COL 02.

29.10.1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DEFERIDO OF 53/92, DA CEIC, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTEAO PL. 1003/88.DCN1 30 10 92 PAG 23713 COL 01.




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