PL 1101/1991

APRESENTAÇÃO

23.05.1991

AUTORIA

Jackson Pereira

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato ...

ementa

Dispõe sobre a criação de loteria de números, organizada nos moldes do chamado "jogo do bicho", e modifica os dispositivos legais que menciona, referentes à sua prática



últimas tramitações


18.11.2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil ( PL044291 ) - Recebimento pela PL044291, apensado ao PL-442/1991

14.03.1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD. APENSE-SE AO PL. 442/91.

02.02.1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0034 COL 01.

26.06.1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP NILSON GIBSON, SOLICITANDOA APENSAÇÃO DESTE AO PL. 442/91.

20.06.1991

PLENÁRIO ( PLEN ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 06 91 PAG 10640 COL 02.




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