PL 70/1995

APRESENTAÇÃO

22.02.1995

AUTORIA

José Coimbra

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o Requerimento n. 4.750/2016, confor...

ementa

Dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo e dá outras providências.



últimas tramitações


28.06.2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o Requerimento n. 4.750/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.750/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.453/2016 e n. 4.241/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21.06.2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4750/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 5.453/16 do PL nº 4.241/12 e sua apensação ao PL nº 1.775/2015".

20.04.2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o Requerimento n. 4.319/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.319/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.870/2016 e 70/1995 tratam de matérias correlatas. Publique-se. ".

12.04.2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4319/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 4870 de 2016 do Projeto de Lei nº 70 de 1995".

12.04.2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-4870/2016.




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