PL 60/1995

APRESENTAÇÃO

21.02.1995

AUTORIA

Rita Camata

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER Inteiro teor

ementa

Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dáoutras providências".



últimas tramitações


27.01.2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER

08.10.2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Desapensação automática deste do PL 913/1991, principal, em face do seu arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (vide PL 913/1991).

07.10.2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

25.08.2008

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Recurso pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES).

21.08.2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Encaminhado o OF P-184/08 à publicação do DCD do dia 22/08/2008. Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2008)




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