PL 57/1991

APRESENTAÇÃO

19.02.1991

AUTORIA

Nilson Gibson

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Deferido o Requerimento n. 7.854/2013, conforme...

ementa

Dispõe sobre o transporte de empregados, fornecido pelo empregador, ao local de serviço.



últimas tramitações


14.06.2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Deferido o Requerimento n. 7.854/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.854/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.409/2011 do Deferido o Requerimento n. 7.854/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Projeto de Lei n. 57/1991, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.409/2011 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.409/2011: À CTASP e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]."

23.05.2013

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7854/2013, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Requer a desapensação do PL 2409/11".

16.10.2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o REQ n. 6108/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.108/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.409/2011 e o Projeto de Lei n. 57/1991 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

07.10.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-2409/2011. Inteiro teor Apense-se a este(a) o(a) PL-2409/2011.

26.09.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2011.




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