PEC 110/1992

APRESENTAÇÃO

20.05.1992

AUTORIA

Germano Rigotto

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhado à republicação - avulso Letra A, para...

ementa

Altera dispositivos da Constituição Federal.



últimas tramitações


23.10.2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhado à republicação - avulso Letra A, para inclusão de apensadas.

15.02.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-30/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01.

26.11.2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a esta a PEC-38/1995.

23.07.2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Retorne a PEC 110/92 à tramitação normal, nos termos do art. 202, § 2º, do RICD. Inteiro teor Apense-se a esta a PEC-8/1999. Apense-se a esta a PEC-46/1995. Apense-se a esta a PEC-47/1995. Apense-se a esta a PEC-77/1999. Apense-se a esta a PEC-195/1995. Apense-se a esta a PEC-559/1997.

20.03.2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CESP, A PROPOSTA E AS EMENDAS.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PEC 175-B/95.




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