PEC 14/1991

APRESENTAÇÃO

05.06.1991

AUTORIA

Luiz Carlos Hauly

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 d...

ementa

Suprime a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.



últimas tramitações


14.12.2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

11.05.2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a esta a PEC-234/1995.Tendo em vista a correlação das matérias, determino a apensação da PEC nº 234/1995, com suas apensadas, à PEC 14/1991, todas aguardando criação de Comissão Especial para apreciá-las. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

02.02.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 59/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

03.12.2013

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9166/2013, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a criação de Comissão Especial para apreciar a PEC 14, de 1991".

03.02.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do REQ 21/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.




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