PL 4161/1993

APRESENTAÇÃO

14.09.1993

AUTORIA

Luiz Carlos Hauly

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Fed...

ementa

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"



últimas tramitações


23.03.2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e con - Recebimento pela PL129295, apensado ao PL-1292/1995

03.12.2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-6751/2013.

03.03.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Desapensação automática dos PL 1.496 e 1.705, de 1996, apensados a este, em face do arquivamento destes nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.

14.02.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-16/2011 => PL-898/1999por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

03.02.2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do REQ 16/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.




Fique por dentro

Receba PLs toda semana.