Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.
05.06.2018
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).
23.05.2018
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Capitão Augusto. Rejeitado o Requerimento Procedimental Pedido de verificação de votação pelos deputados Marco Feliciano e Capitão Augusto. Rejeitado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta. Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
29.11.2017
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Retirado de pauta pelo autor.
18.10.2017
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Retirado de pauta, de ofício.
19.09.2017
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - Prazo de Vista Encerrado
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