PEC 20/1995

APRESENTAÇÃO

10.03.1995

AUTORIA

Eduardo Jorge

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o Requerimento n. 7.024/2017, confor...

ementa

Estabelece o Parlamentarismo.



últimas tramitações


22.08.2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o Requerimento n. 7.024/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.024/2017, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

15.08.2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7024/2017, pelo Deputado Roberto Freire (PPS-SP), que: "Requeiro a V. Exª, nos termos dos artigos 139-I, 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a PEC nº 20 de 1995, seja apensada à PEC nº 77 de 2003".

05.02.2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 294/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem de Dia.".

15.12.2010

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7578/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, que: "Inclusão na ordem do dia".

17.10.2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Leitura e publicação dos pareceres da CCJR e da CESP.Pronto para a Ordem do Dia. PEC 20-B/95.DCD 04 10 01 Pág 47648 Col 01.




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