PL 6005/2016

05.10.2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus - Recebimento pela PL718014, apensado ao PL-867/2015

19.08.2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 77 COL 01.

18.08.2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-867/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16.08.2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 6005/2016, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Institui o programa 'Escola livre' em todo o território nacional".